Decretos
021/2025Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Inhuma-Piauí. Publicada em 29 de Outubro de 2025 |
020/2025Regulamenta e autoriza o Município de Inhuma a instituir o IPTU Premiado. Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
019/2025Art.1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Inhuma PI, no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em antecipação ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
018/2025Art.1° - Fica convocada Audiência Pública para o dia 14 de novembro de 2025, (SEXTA-FEIRA), às 09:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Santo Antônio, nº 97 – Bairro Centro – CEP: 64.535-000 – INHUMA-PI Publicada em 21 de Outubro de 2025 |
017/2025Art.1º - Fica declarada Situação de Emergência no Município de lnhuma, Estado do Piauí, provocada por desastre natural classificado como "Seca Severa", enquanto dura o período de estiagem no corrente ano, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025. Publicada em 17 de Outubro de 2025 |
016/2025Art.1º - Luto Oficial, por 1 (um) dia, contados a partir desta data, no Município de lnhuma PI, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Professor da Rede Municipal de Educação, o Sr. Antônio Paraíba de Oliveira Sobrinho, que, em vida, prestou Inestimáveis serviços ao Município de lnhuma-PI. Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
015/2025Art. 1º -Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde para ser realizada no dia 16 de setembro de 2025, com início a partir das 08:00h e previsão de término as 12:00h Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
014/2025"Dispõe sobre a revogação do Decreto ne 013/2025, de 24 de julho de 2025" / Art. 1º- Fica instituída a Comissão Organizadora do Processo de Seleção dos Serviços Voluntários de Auxiliares de Classe, Profissionais de Apoio Escolar e Facilitadores de Oficinas, destinados ao apoio na alfabetização. Publicada em 25 de Julho de 2025 |
013/2025Art.1º- Fica instituída a Comissão Organizadora do Processo de Seleção dos Serviços Voluntários de Auxiliares de Classe, Profissionais de Apoio Escolar e Facilitadores de Oficinas, destinados ao cuidado, apoio na alfabetização e desenvolvimento de aptidões dos alunos matriculados na Rede Municipal. Publicada em 24 de Julho de 2025 |
012/2025Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial por 03 (três) dias, a partir desta data, no Município de Inhuma-PI, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito João Ferreira Gonçalves (João Moisés). Publicada em 20 de Julho de 2025 |