Legislação e Atos Normativos - COVID -19
002/2022Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas em todo o Município de Inhuma/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Publicada em 03 de Fevereiro de 2022 |
047/2021Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no 2° bimestre do 2° Bimestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia do covid-19, e dá outras providências Publicada em 07 de Outubro de 2021 |
044/2021Prorroga as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, previstas no Decreto Municipal nº 42/2021, e dá outras previdências. Publicada em 30 de Julho de 2021 |
042/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 23 ao dia 31 de julho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 23 de Julho de 2021 |
041/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 16 ao dia 23 de julho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 16 de Julho de 2021 |
040/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 09 ao dia 15 de julho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 09 de Julho de 2021 |
038/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 25 ao dia 29 de junho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 25 de Junho de 2021 |
037/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 25 ao dia 29 de junho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 25 de Junho de 2021 |
036/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 17 ao dia 22 de junho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 17 de Junho de 2021 |
035/2021Fica facultado, aos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, por ocasião da necessidade do controle e da possibilidade do aumento de casos da Covid-19 em nosso município, o registro de frequências no dia 14 de junho de 2021. Publicada em 11 de Junho de 2021 |