Lei Municipal
LEI: 767/2016INSTITUI AS DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Publicada em 2016 |
LEI 766/2016DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2016 |
LEI 765/2016Cria a Secretaria Municipal da Juventude, Cidadania, Esporte e Lazer e dá outras providências. Publicada em 2016 |
LEI 764/2016ACRESCENTA O INCISO VII DO § 2º NO ART. 86 DA LEI ORGÂNICA PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CIDADANIA, ESPORTE E LAZER NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE INHUMA Publicada em 2016 |
LEI 763/2015CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL Publicada em 2015 |
LEI 761/2015INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO Publicada em 2015 |
LEI 759/2015CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI Publicada em 2015 |
LEI 758/2015INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN Publicada em 2015 |
LEI 757/2015APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Publicada em 2015 |
LEI 756/2015SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INHUMA-PI - SUAS/SUSTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INHUMA-PI Publicada em 2015 |