Decretos
DECRETO Nº 005/2017DISPÕE SOBRE A REAPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE ESTEJAM FORA DOS SEUS ÓRGÃOS DE ORIGEM. Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 004/2017INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE ATOS OPERACIONAIS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DO MUNICÍPIO DE IHUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 003/2017DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA D REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ART.15, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1933, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMA, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 002/2017DECRETO DE EMERGÊNCIA EM INHUMA-PI, EM VIRTUDE DO ESTADO DE ANORMALIDADE PELOS MOTIVOS E FINS QUE MENSIONA. Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 001/2017DISPÕE SOBRE A REAPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE ESTEJAM FORA DOS SEUS ÓRGÃOS DE ORIGEM. Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 022/2016NOMEAR OS SERVIDORES PARA PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DE INHUMA-PI, EDITAL Nº 001/2015, CUJAS ATIVIDADES SERÃO EXERCIDAS NA FORMA E NOS LIMITES DA LEI. Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 021/2016FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), COM EXCEÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS. Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 020/2016DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 019/2016DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 018/2016DISPÕE SOBRE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO, ATRAVÉS DE NOMEAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO. Publicada em 2016 |