Lei Municipal
LEI Nº 779/2016DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE INHUMA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2016 |
LEI Nº 777/2016FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020. Publicada em 2016 |
LEI Nº 776/2016INSTITUE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2016 |
LEI 774/2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE INHUMA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2016 |
LEI 773/2016INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS. Publicada em 2016 |
LEI 772/2016CRIA O SERVIÇO CIDADÃO ON-LINE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2016 |
LEI 771/2016CRIA O PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Publicada em 2016 |
LEI 770/2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO MUNICÍPIO. Publicada em 2016 |
LEI 769/2016AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHUMA-PIAUÍ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2016 |
LEI: 768/2016INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS Publicada em 2016 |