Resolução
008/2023/CMASDispõe sobre a Aprovação dos Objetos de Programação nº 22005020230001 e da Programação 2203470920230002 da Portaria MC n ºS80 de 31 de Dezembro de 2020. Publicada em 16 de Junho de 2023 |
003/2023RESOLVE: Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de lnhuma (PI). Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
002/2023RESOLVE: Aprovar, em caráter excepcional, a prorrogação do mandato da atual gestão do Conselho Municipal de Saúde de lnhuma, com efeito retroativo a partir de 12 de Janeiro de 2023, até que ocorra a alteração do atual Regimento e a marcação de nova eleição, que deverá ocorrer no mês de novembro de 2023. Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
01/2023RESOLVE: Art. 1 º Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro SUAS-2020 Publicada em 02 de Fevereiro de 2023 |
002/2022 CMDCADispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Publicada em 31 de Outubro de 2022 |
003/2022Dispõe sobre Gestão Democrática e estabelece critérios para a escolha de diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de lnhuma - PI e dá outras providências. Publicada em 18 de Agosto de 2022 |
006/2022Dispõe sobre a aprovação da Emenda de recurso para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social-SUAS. Publicada em 30 de Junho de 2022 |
002/2022Resolução de Aprovação do Calendário Escolar 2022 e Calendário da Educação Especial para a Rede Pública Municipal de Educação de Inhuma-PI Publicada em 18 de Janeiro de 2022 |