Lei Municipal
LEI 755/2015CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Publicada em 2015 |
LEI 754/2015REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHUMA Publicada em 2015 |
LEI 753/2015ALTERA OS ARTS. 17, 18, 24 E 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 609/1998 Publicada em 2015 |
LEI 752/2015INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO Publicada em 2015 |
LEI Nº 751/2014ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2014 |
LEI Nº 749/2014DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2014 |
LEI Nº 748/2014DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2014 |
LEI Nº 747/2014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2014 |
LEI Nº 746/2014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2014 |
LEI Nº 745/2014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 2014 |