Decretos
DECRETO 007/2016Fica decretado Ponto Facultativo os dias 08 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2016, com exceção os serviços essenciais. Publicada em 2016 |
DECRETO 006/2016Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Publicada em 2016 |
DECRETO 004/2016Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Publicada em 2016 |
DECRETO 003/2016INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE, VISANDO MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2016 |
DECRETO 002/2016Fica nomeado para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 10 de Janeiro de 2016 a 10 de Janeiro de 2020, os seguintes membros Publicada em 2016 |
DECRETO 001/2016Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Publicada em 2016 |
DECRETO 021/2015Fica criado no âmbito do município de acordo com a Lei Municipal nº763/2015, de 17/12/2015, o Conselho Municipal de Saneamento Básico (CONSAB) Publicada em 2015 |
DECRETO 020/2015Estabelece o Período de Recesso Natalino no Município de Inhuma-PI e dá outras providências Publicada em 2015 |
DECRETO 019/2015Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o Município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2015 e dá outras providencias. Publicada em 2015 |
DECRETO 018/2015Decreta Ponto facultativo e transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2015, “Dia do Servidor Público”, para 30 de outubro de 2015 Publicada em 2015 |