Lei Municipal
LEI Nº 744/2014INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE INHUMA - PI, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2014 |
LEI Nº 743/2014DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2014 |
LEI Nº 742/2014EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2014 |
LEI Nº 740/2013DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2013 |
LEI Nº 739/2013DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2013 |
LEI Nº 738/2013CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2013 |
LEI Nº 737/2013ALTERA OS ARTIGOS 14 E 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 609/1998 DE 7 DE ABRIL DE 1998. Publicada em 2013 |
LEI Nº 736/2013DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2013 |
LEI Nº 735/2013CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicada em 2013 |
LEI Nº 734/2012ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2012 |