Decretos
DECRETO 007/2015Dispõe sobre ponto facultativo do dia 02/04/2015. Publicada em 2015 |
DECRETO 006/2015Nomeação de membros para complementação do exercício da função de Conselheiro Tutelar, compreendendo o período de 06 de Março de 2015 a 09 de Janeiro de 2016 Publicada em 2015 |
DECRETO 005/2015Dispõe sobre o feriado do dia 19 de março, dia de São José Padroeiro do município, e ponto facultativo o dia 20 de março Publicada em 2015 |
DECRETO 003/2015Ponto Facultativo os dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2015, com exceção os serviços essenciais Publicada em 2015 |
DECRETO 002/2015Dispõe sobre a atualização da base de cálculo do IPTU e dá outras providências. Publicada em 2015 |
DECRETO 001/2015Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o Município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2015 e dá outras providencias. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 014/2026Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, no dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira), em virtude da celebração de Corpus Christi. Publicada em 02 de Junho de 2026 |
DECRETO Nº 013/2026Dispõe sobre a fixação de valores para pagamento de diárias do Poder Executivo, cargos de nível superior, médio e auxiliar. Publicada em 19 de Maio de 2026 |
DECRETO Nº 012/2026Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Publicada em 19 de Maio de 2026 |
DECRETO Nº 011/2026Regulamenta a Lei nº 738, de 25 de junho de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Publicada em 11 de Maio de 2026 |