Decretos
DECRETO Nº 010/2026Dispõe sobre a revogação das portarias de concessão de horário especial/ redução de carga horária dos servidores públicos municipais enquadrados nos requisitos de reavaliação previstos no Decreto nº 002/2026, com prazo prorrogado pelo Decreto nº 005/2026, que não procederam ao protocolo Publicada em 29 de Abril de 2026 |
DECRETO Nº 009/2026Art.1º- Fica convocada Audiência Pública para o dia 22 de maio de 2026, (SEXTA FEIRA), ás 07:30 horas no Auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Santo Antônio. nº 97 - Bairro Centro - CEP: 64.535-000 - INHUMA-PI. Publicada em 24 de Abril de 2026 |
DECRETO Nº 008/2026"Dispõe sobre luto oficial no Município de lnhuma - Pl, pelo falecimento da Senhora Adercila Marcelina de Jesus, e dá outras providências." Publicada em 15 de Abril de 2026 |
DECRETO Nº 007/2026Dispõe sobre a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos TMRS do Município de lnhuma - Piauí. Publicada em 08 de Abril de 2026 |
DECRETO Nº 006/2026"Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 02 de abril de 2026, e dá outras providências" Publicada em 30 de Março de 2026 |
DECRETO Nº 005/2026Dispõe sobre a prorrogação do prazo para reavaliação médica e documental, nos termos do Decreto nº 002/2026, de 09/02/2026, publicado no D.O.M. em 11/02/2026, para a manutenção do regime de horário especíal concedido a servidores com defici0ncia ou com dependentes legais nessa condição. Publicada em 23 de Março de 2026 |
DECRETO Nº 004/2026Art.1º- Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal direta e indireta no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira). Publicada em 13 de Março de 2026 |
DECRETO Nº 003/2026Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período do Carnaval de 2026 e dá outras providências. Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO Nº 002/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de reavaliação médica e documental para a manutenção do regime de horário especial concedido a servidores com deficiência ou com dependentes legais nessa condição, nos termos do Art. 90 da lei Municipal n• 633/2001, e dá outras providências. Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO Nº 001/2026Art.1º- Ficam reconhecidas como áreas com características urbanas, para os fins deste Decreto, as seguintes localidades situadas na zona rural do Município de lnhuma, Estado do Piauí: Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |