Decretos
026/2025Art.1º - Fica decretado recesso nas Secretarias e respectivos Órgãos da Administração Pública Municipal no período compreendido entre 23 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026. Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
025/2025Art. 1 º - Exonerar todos os servidores públicos contratados e comissionados que integra a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de lnhuma-PI e suas respectivas Secretarias, bem como, revogar todas as funções gratificadas concedidas aos servidores públicos efetivos. Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
024/2025Regulamenta a Lei nº 847, de 11 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal e Vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências. Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
023/2025Regulamenta o Programa Municipal de Aração de Terras e dá outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
22/2025Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, mantendo-se o funcionamento normal dos serviços essenciais (Hospital lnhazinha Nunes, SAMU e Serviço de Limpeza Pública). Publicada em 17 de Novembro de 2025 |
021/2025Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Inhuma-Piauí. Publicada em 29 de Outubro de 2025 |
020/2025Regulamenta e autoriza o Município de Inhuma a instituir o IPTU Premiado. Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
019/2025Art.1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Inhuma PI, no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em antecipação ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
018/2025Art.1° - Fica convocada Audiência Pública para o dia 14 de novembro de 2025, (SEXTA-FEIRA), às 09:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Santo Antônio, nº 97 – Bairro Centro – CEP: 64.535-000 – INHUMA-PI Publicada em 21 de Outubro de 2025 |
017/2025Art.1º - Fica declarada Situação de Emergência no Município de lnhuma, Estado do Piauí, provocada por desastre natural classificado como "Seca Severa", enquanto dura o período de estiagem no corrente ano, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025. Publicada em 17 de Outubro de 2025 |