Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

Decretos

016/2025

Art.1º - Luto Oficial, por 1 (um) dia, contados a partir desta data, no Município de lnhuma PI, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Professor da Rede Municipal de Educação, o Sr. Antônio Paraíba de Oliveira Sobrinho, que, em vida, prestou Inestimáveis serviços ao Município de lnhuma-PI.

Publicada em 22 de Setembro de 2025
015/2025

Art. 1º -Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde para ser realizada no dia 16 de setembro de 2025, com início a partir das 08:00h e previsão de término as 12:00h

Publicada em 05 de Setembro de 2025
014/2025

"Dispõe sobre a revogação do Decreto ne 013/2025, de 24 de julho de 2025" / Art. 1º- Fica instituída a Comissão Organizadora do Processo de Seleção dos Serviços Voluntários de Auxiliares de Classe, Profissionais de Apoio Escolar e Facilitadores de Oficinas, destinados ao apoio na alfabetização.

Publicada em 25 de Julho de 2025
013/2025

Art.1º- Fica instituída a Comissão Organizadora do Processo de Seleção dos Serviços Voluntários de Auxiliares de Classe, Profissionais de Apoio Escolar e Facilitadores de Oficinas, destinados ao cuidado, apoio na alfabetização e desenvolvimento de aptidões dos alunos matriculados na Rede Municipal.

Publicada em 24 de Julho de 2025
012/2025

Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial por 03 (três) dias, a partir desta data, no Município de Inhuma-PI, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito João Ferreira Gonçalves (João Moisés).

Publicada em 20 de Julho de 2025
011/2025

Art. 1º - Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, localizado na Rua Projetada, S/N - Bairro Araxás na cidade de lnhuma-PI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Publicada em 21 de Junho de 2025
010/2025

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito das repartições públicas municipais de lnhuma PI, no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em virtude das celebrações de Corpus Christi, com exceção dos serviços essenciais (Limpeza Pública, Unidade Mista de Saúde lnhazinha Nunes e Samu).

Publicada em 18 de Junho de 2025
009/2025

Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de junho de 2025 (quinta-feira) em virtude da celebração de emancipação política do município de Inhuma-PI nas repartições públicas municipais.

Publicada em 11 de Junho de 2025
008/2025

Art. 12 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-· feira, dia 02 de maio de 2025.

Publicada em 30 de Abril de 2025
007/2025

Art. 12 • CONVOCAR a realização da 1ª Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador eda Trabalhadora, do Município de Inhuma, Estado do Piauí, que será realizada no próximodia 30 de abril de 2025 (Quarta-feira), no Centro de Convivência dos Idosos (CCI), das 08h às12h.

Publicada em 24 de Abril de 2025
Total: 339 Leis - Mostrando 10 por página