Portal da Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

Documentos digitalizados

Edital 003/2024 - (SEMEI)
Plano Municipal de Combate a Incendios Florestais e Queimadas
Edital 020/21 - SEDUC e Edital 001/24 SEMEI Convocação Para Entrevistas
Edital 020/21 - SEDUC-PI e Edital 001/24 SEMEI (Resultado Definitivo)
EDITAL 002/2024 MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025DE REDE PÚBLICA MINICIAPL DE ENSONO DE INHUMA-PI
EDITAL SEDUC-PI GSE N° 20/2021 E SEMEI - N° 01/2024 (Seleção Pública - Banco de Selecionados: Coordenador Municipal do Pro Aldabetização na Idade Certa) RESULTADO PRELIMINAR
Declaração Estagiários - 2024
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LICITANTES SANCIONADOS
RELAÇÃO DE LICITANTES
"TERMO DE POSSE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE INHUMA /PI''
"TERMO DE POSSE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE INHUMA /PI''
"TERMO DE POSSE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE INHUMA /PI''
Projeto Técnico de Ações de Proteção do Solo
Projeto Técnico de Acões de Combate as Mudancas Climáticas
Projeto Técnico de Proteção a Fauna Silvestre
Projeto Técnico de Recuperação e Proteção de Matas Ciliares
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº - 005/2024 PALESTRA DE EMPREENDEDORISMO NA ÁREA CULTURAL DO MUNICIPIO DE INHUMA-Pl
EDITAL Nº - 005/2024 - LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)- FOMENTO CULTURAL- PALESTRA DE EMPREENDEDORISMO NA ÁREA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - Homologacao Resultado Preliminar EDITAL DO FEIRA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº 11.453/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º 003/2024 - Homologacao Resultado Preliminar PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE INHUMA-Pl LEI Nº 14.399, D E 08 DE JULHO D E 2022- LEI ALDIR BLANC D E F OMENTO Á CULTURA (PNAB), pelo o D ECRETO FEDEREAL N º 11.453\2023
EDITAL Nº - 001/2024 - Homologacao Resultado Preliminar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI Nº 14.399, DE 0B DE JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) EDITAL DE PREMIAÇÃODE (33 ARTESANATO, 43CANTORES LOCAIS ,02 REPENTISTAS, 06 FOTÓGRAFOS, 03 GRUPOS ORGANIZADOS, OS SARAU LITERÁRIO, 06 GASTRONOMIA, 07 PRODUTOR DE EVENTOS).
EDIT AL Nº - 004/2024 - LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022-Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura(PNAB)- FOMENTO CULTURAL - OFICINAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI
EDITAL Nº - 002/2024 - EDITAL DE ERRATA
EDITAL Nº 002/2024 - LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - FOMENTO CULTURAL - FEIRA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI
EDITAL Nº 003/2024 - LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE CULTURA
EDITAL Nº 001/2024 - LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) -PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE PREMIAÇÃO
"Convoca a Etapa Municipal da I Plenária Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde".
DIST RATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PARA ATENDER O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE INHUMA-PI - Constitui objeto do presente Edital a Contratação de Prestador de Serviços para realização de Documentário, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022, Art.6º inciso I e Decreto Federal Regulamentador nº 11.525/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA D E INHUMA-PI - Constitui objeto do presente Edital a Contratação de Prestador de Serviços para reali zação de Documentário, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022, Art.6º inciso I e Decreto Federal Regulamentador nº 11.525/2023.
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
ATA CHAMAMENTO PUBLICO PARA ESCUTA PUBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC 2 DO MUNICIPIO DE INHUMA PIAUÍ QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO E ICENTIVO À CULTURA, A POPULAR PNAB.
EDITAL Nº 006/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE INHUMA-PI ART.6° INCISO 1- LEI COMPLEMETAR 195/2022
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00084-2, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S .A. E O MUNICIPIO DE INHUMA - PI.
RESCISÃO/DISTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
RESCISÃO/DISTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
EDITAL 005/2024 (ERRATA) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N" 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
EDITAL N° 005/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO AUDIOVISUAL, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA, todos os Vereadores, Secretários Municipais, Controladores, Fiscais do município, Conselheiros Municipais e Assessores, a participarem da Audiência Pública, que será realizada no dia 27 de março de 2024 (quarta-feira), às 08:00 horas, no auditório da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Santo Antônio, nº 97 - Bairro, Centro - CEP: 64.535-000 - INHUMA-Pl, tendo como pauta: • Apresentação das Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal no 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2023, ao tempo em que CONVIDA: Toda a população Inhumense a assistirem a Audiência Pública pela transmissão virtual no link: https://www.instagram.com/camarainhumapi/.
CONVOCA, todos os Vereadores, Secretários Municipais, Controladores, Fiscais do município, Conselheiros Municipais e Assessores, a participarem da Audiência Pública, que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 08:00 horas, no auditório da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Santo Antônio, nº 97 - Bairro Centro - CEP: 64.535-000 - INHUMA-PI, tendo como pauta:
Calendário Escolar - Ano Letivo 2024
Declaração Estagiários - 2023
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N°195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0312023 - LEI COMPLEMETAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE INHUMA - PI
Edital para seleção de textos e fotografias para compor o livro comemorativo aos 70 (setenta) anos do município de Inhuma - PI. - O período de inscrição dos textos já finalizados para esse Edital será prorrogado até o dia 29/12/2023.
Calendário Escolar - Ano Letivo 2023 (1º e 2º SEMESTRE)
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 008/2023 CMSI - Implantação da Comissão Eleitoral para renovação das entidades e membros do CMSI Biênio 2023/2025.
Calendário Escolar Ano Letivo 2023
CONVOCA, todos os Vereadores, Secretários Municipais, Controladores, Fiscais do município, Conselheiros Municipais e Assessores, a participarem da Audiência Pública, que será realizada no dia 24 de agosto de 2023 (quinta-feira), às 08:00 horas, no auditório da Câmara de Vereadores, localiza.da na Rua Santo Antônio, nº 97 - Bairro Centro - CEP: 64.535-000 - INHUMA-PI, tendo como pauta: • Apresentação das Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal no 3º QUADRIMESTRE DE 2022 E RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2022, ao tempo em que CONVIDA: Toda população lnhumense a assistirem a Audiência Pública pela transmissão virtual no link: https://www.instagram.com/camarainhumapi / .
Termo de Compromisso Eleitoral do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Inhuma Piauí - Quadriênio 2024/2027.
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BRIGADISTA MUNICIPAL Nº 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BRIGADISTA MUNICIPAL Nº 004/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BRIGADISTA MUNICIPAL Nº 003/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BRIGADISTA MUNICIPAL Nº 002/2023.
Documentos classificados em cada grau de sigilo no ano de 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA - EXERCÍCIO 2022
Desclassificação de informações 2022
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: ANDRE GERALDO RODRIGUES DE LIMA
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: FRANCISCO GERALDO DE LIMA
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: FRANCISCA BARBOSA ALVES
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: LARISSA FONTES SANTOS
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EDITAL Nº 01/2019 ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INHUMA PIAUÍ
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INHUMA PIAUÍ. RESOLUÇÃO nº 05/2019 – CMDCA
RESOLUÇÃO 006-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - Dispõe sobre a divulgação do Gabarito Oficial da Prova Escrita do Processo de Eleição Unificada para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Inhuma-Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 008/2019 - Dispõe sobre a divulgação da relação de Aprovados nas etapas de Capacitação e Prova Escrita dos Inscritos no Processo de Eleição Unificada para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
RESOLUÇÃO Nº 009/2019 - Dispõe sobre divulgação local de reunião destinada a dar conhecimento formal das regras da campanha aos candidatos considerados habilitados ao pleito para o Processo de Eleição Unificada para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
RESOLUÇÃO Nº 010/2019 - Dispõe sobre alteração do item 16.5 do EDITAL 001/2019.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE INHUMA PIAUÍ. RESOLUÇÃO Nº 12/2019 ELEITOS CONSELHO TUTELAR
Desclassificação de informações 2020
Documentos classificados em cada grau de sigilo
Rol de classificação das informações quanto ao grau de sigilo
Manual de treinamento - NFSe - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Documentos classificados em cada grau de sigilo no ano de 2021.
Rol de classificação das informações quanto ao grau de sigilo no ano de 2021.
Conferencia Municipal de Saúde de Inhuma
Relatório da 10 conferencia municipal de Inhuma.
Relação de Licitações Canceladas - Exercício 2022
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO· COMTUR N• 001/2022 MANDATO DE 2022-2024
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022/SEMTAC Prestação de Serviço de Assessoria Técnica da Política Pública de Assistência Social.
ERRATAS AOS EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS DE RATIFICAÇÕES
CALENDÁRIO ESCOLAR 2022
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2022/SMS Rescisão contratual referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022/SMS, firmado em 3 de janeiro de 2022, que tem como objetivo a prestação de serviços serviços temporários de Médico de para atendimento ao programa de Saúde da Família - PSF, junto a secretária municipal de Saúde e Saneamento.
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA. CPF:565.511.333-15, toma posse no cargo de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio ambiente.
Na presente data, LÚCIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF:030.983.733-26, toma posse no cargo de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio ambiente.
Na presente data, AURILENE DE ARAÚJO SANTOS, CPF:037.979.073-46, toma posse no cargo de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio ambiente.
Na presente data, ERONILDO LEAL DOS SANTOS, CPF: 565.512.073-91 toma posse no cargo de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio ambiente.
Na presente data, LÚCIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF:030.983.733-26, toma posse no cargo de membro do Fórum da Agenda 21 Local.
Na presente data, FELIPE DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: 042.047.613-05 toma posse no cargo de membro do Fórum da Agenda 21 Local.
Na presente data, ALDO CÉSAR RIBEIRO SANTOS, CPF: 051.528.583-80 toma posse no cargo de membro do Fórum da Agenda 21 Local.
Na presente data, ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS NETO, CPF:253.487.521-34, toma posse no cargo de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio ambiente.
DIAGNÓSTICO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DE INHUMA
PLANO DE AÇÃO AMBIENTAL DE INHUMA
PRIORIDADES AMBIENTAIS DEFINIDAS PELO MUNICÍPIO DE INHUMA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL
CARTA DE SERVIÇOS: OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI
EDITAL 001/2022 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: OBJETO: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DAS DIRETRIZES GERAIS QUE DEVEM INFORMAR PARA A ELABORAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUIRÁ A LEI DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO OE INHUMA-PI.
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Inhuma Piauí.
PLANO DE PREVENÇÃO, COMBATE E MITIGAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E DANOS ENCHENTES
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE INHUMA/PI - Nascente 01 na localidade Cocos
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE INHUMA/PI - Nascente 02 na localidade Cocos
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE INHUMA/PI - Nascente Atrás da Serra
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DA LAGOA DO VIGÁRIO, MUNICÍPIO DE INHUMA/PI.
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DA LAGOA DO VIGÁRIO, MUNICÍPIO DE INHUMA/PI
REGIMENTO INTERNO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE CURRAL VELHO.
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE CURRAL VELHO DE INHUMA (PI).
Projeto Meio Ambiente em Foco“ na Semana do Meio Ambiente.
ANEXO V - REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Luzimá Maria Morais de Oliveira
ANEXO V- REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: ETIVALDO ALVES DA CRUZ
ANKXO V - REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: ELIZANGELA OLIVEIRA PARAIBA DA SILVA
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE RECURSO: ETlVALDO ALVES DA CRUZ
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE RECURSO: ELIZÁNGELA OLIVEIRA PARAÍBA DA SILVA
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE RECURSO: LUZIMÁ MARIA MORAIS DE OLIVEIRA
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS, HIDRICOS DAS AGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS - LAGOA DO FORTE - FEVEREIRO/2023
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS, HIDRICOS DAS AGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS - LAGOA DOS BANGUES - FEVEREIRO/2023
PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE CURRAL VELHO 2023
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Manual de prestador - NFSe - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: JOSÉ MARTINS DA SILVA