Portal de Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

Convênios Firmados

TERMO DE COMPROMISSO Nº 987411/2025/ MESP/ CAIXA - O presenteTermo de Compromisso tem por objeto CONSTRUÇAO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITARIO NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI (NOVO PAC) a ser realizada no município de INHUMA-PI. conforme detalhado no Plano de Trabalho.
CONTRATO DE REPASSE Nº 988265/2025 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIAO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO ESPORTE, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E O(A) MUNlClPIO DE INHUMA,OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE PARA A VIDA.
CONVENIO TRANSFEREGOV.BR Nº 981345/2025 - QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNlAO, POR INTERMEDIO DO MINISTiRIO DA INTEGRAÇAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE INHUMA-PI, COM A FINALIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
CONVÊNIO Nº 977195/2025 TRANSFEREGOV.BR Nº 008195/2025 - QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA E O MUNICÍPIO DE INHUMA/PI, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI.
CONTRATO DE REPASSE Nº 966686/2024/MTUR/CAIXA - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE INHUMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO TURISMO, ESSE É O DESTINO.
RESCISÃO/DISTRATO AO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE SEDUC/PI x MUNICÍPIO DE INHUMA/PI
TERMO DE COMPROMISSO Nº 959968/2024/ FNDE/ CAIXA - O presente Termo de Compromisso tem por objeto a execução de “CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE INHUMA -PI - FNDE - ESCOLA DE 5 SALAS” a ser realizada no INHUMA/PI conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
959968/2024 - TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE INHUMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO OPERAÇÕES DIVERSAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 951104/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E O MUNICÍPIO DE INHUMA/PI.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 958373/2024/FNDE/CAIXA - TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE INHUMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO OPERACOES DIVERSAS.
958373/2024 - TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTDO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE INHUMA,OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO OPERAÇÕES DIVERSAS.
953369/2023 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE INHUMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES REALTIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.
953795/2023 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE INHUMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE.
951104/2023 - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951104/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E O MUNICÍPIO DE INHUMA/PI, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MOVCEU DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE INHUMA/PI.
950938/2023 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIODA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE INHUMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ACÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.
940282/2022 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE INHUMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MOBILIDADE URBANA.
922711/2021 - CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 922711/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICIPIO DE INHUMA/PI. VISANDO SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
917788/2021 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE INHUMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.
919716/2021 - Convênio que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRNACISCO E DO PARNAÍBA - Codevasf e o(a) MUNICIPIO DE INHUMA-PI.
907075/2020 - Convênio que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - Codevasf e o(a) MUNICÍPIO DE INHUMA-PI.
EXTRATO DE CONVENIO Nº 001/2020 QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICIPIO DE INHUMA/PI E O ESTADO DO PIAUI/POLICIA MILITAR DO PIAUI.
CONVENIO Nº 001/2020 QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE INHUMA-PI.
CONVENIO Nº 001/2019 QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INHUMA/PI.
880434/2018 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE INHUMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES REALTIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO.
869350/2018 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE INHUMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO.
869116/2018 - Convênio que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - COVEVASF e o(a) MUNICÍPIO DE INHUMA-PI.
869307/2018 - Convênio que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o(a) MUNICÍPIO DE INHUMA - PI.
CONVENIO Nº 001/2018 QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INHUMA/PI.
858074/2017 - CONVÊNIO FUNASA Nº CV 3855/17, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE INHUMA / PI VISANDO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE ACÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS.
CONVENIO Nº 001/2017 QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INHUMA/PI.
821773/2015 - Convênio FUNASA n.º CV 0135/2015, entre si celebram a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e o MUNICÍPIO DE INHUMA/PI na modalidade MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD.
820367/2015 - Convênio que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o Município de INHUMA-PI.
814113/2014 - Convênio que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE INHUMA-PI.
774111/2012 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI, ''IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - VIDA SAUDÁVEL''.
763360/2011 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICÍPIO DE INHUMA/PI PARA A EXECUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.